Parcelamento do solo urbano e rural parcelamento do solo urbano e rural 2014 220011442014 prof. Perguntas e respostas sobre o parcelamento do solo urbano. O trabalho tem como objeto os parcelamentos do solo, com fulcro na lei federal 6. Os estados, o distrito federal e os municipios poderao estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo mu. Parcelamento do solo urbano ricardo alexandre rodrigues garcia1 douglas rodrigo damasceno fernandes2 resumo. Acompanhe neste mala direta as diretrizes da lei 6. O parcelamento do solo, com finalidades urbanas, fora do perimetro urbano deve ter anuencia previa do. Guia do parcelamento do solo urbano perguntas e respostas consultas e modelos. Pdf o parcelamento do solo e a responsabilidade territorial urbana. Parcelamento do solo urbano e suas diversas formas.
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